Prefeitura de Arujá
Descarte irregular: fiscalização é ampliada
03-03-2017
A Prefeitura de Arujá segue avançando com o trabalho de fiscalização contra o descarte de entulho em áreas verdes, principalmente em Áreas de Proteção Permanente (APPs), Áreas de Proteção Ambiental (APAs), beiras de estradas e ruas. A multa para quem pratica o ato é de mais de R$ 3 mil.

Nesta semana, o secretário de Governo e Serviços, Leandro Larini, acompanhou a instalação de placas e a limpeza de oito áreas do Parque Rodrigo Barreto, um dos bairros que mais apresentam problema com o descarte de lixo e entulho. A ação está acontecendo em diversos locais do município.

No Barreto, foram encontrados diversos pontos de dispensa de materiais, principalmente restos de construção que, inclusive, ajudam na proliferação de animais peçonhentos e do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças.

“A proibição já existe na Lei (Municipal 1.176/96) e a administração está fazendo uma fiscalização mais rigorosa. As placas possuem os telefones de denúncia e pedimos que a população nos ajude a combater esse problema para que possamos multar os infratores”, afirmou Larini.

Ao todo, estão sendo instaladas 60 placas em todo o município. A ação é uma parceria das Secretarias de Serviços e Meio Ambiente.

Como denunciar

Para denunciar o descarte irregular de lixo, os moradores devem ligar para a Fiscalização de Meio Ambiente (4653 1845) ou para a Guarda Municipal (153), que atende também aos fins de semana.

Como boa parte do despejo é feita por pessoas que estão em veículos, uma orientação é sempre que possível anotar o número da placa e informá-lo no momento da denúncia, o que ajuda a identificar o infrator, fazer uma investigação e aplicar as multas necessárias.

De acordo com a Lei Municipal 1.176/1996, a multa para quem for pego jogando lixo, entulho ou material de qualquer natureza de modo irregular é de mil Unidades Fiscais do Município de Arujá (UFMAs), o que corresponde a R$ 3,06 mil.

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