Prefeitura de Arujá
Creches: gestão compartilhada é discutida
19-10-2018
A proposta de gestão compartilhada das creches municipais de ensino foi apresentada e discutida na audiência pública promovida pela Câmara Municipal na noite de quinta-feira (18/10), diante do plenário repleto de vereadores, pais de alunos e profissionais da rede.

As respostas às ponderações foram dadas pela secretária de Educação, Priscila Sidorco, e o diretor financeiro da Pasta, Caio Araújo. O desafio da redução de custo versus a qualidade do serviço, a garantia dos direitos das crianças e a manutenção dos direitos dos servidores das unidades foram os temas apontados com maior frequência ao longo das mais de duas horas de audiência.

“Temos hoje, fora da rede, quase o mesmo número de crianças que está dentro das creches, o que não nos permite dizer que atendemos os filhos dos arujaenses com qualidade, principalmente quando a LDB (Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional) diz que temos de dar acesso, garantir a permanência e o sucesso”, explicou a secretária, ao abordar o déficit de vagas, um dos principais problemas que norteiam a proposta.

“Na gestão conveniada, a lista de espera, os prédios, a merenda, os uniformes e os profissionais, que serão remanejados para outras unidades, continuam sendo nossos, ou seja, não se trata de terceirização”, concluiu. A intenção é conveniar 12 das 14 creches municipais.

Balanço apresentado a partir de um levantamento junto aos serviços de atendimento aos cidadãos mostrou que de fevereiro a 3 de outubro foram registradas 321 queixas de pais de alunos em virtude de faltas de estagiário, professor substituto, dispensa de aulas por consequência de folgas abonadas e manutenção predial.

O dado vai de encontro a outro ponto defendido pela proposta: aumentar o número de profissionais nas demais escolas do município, por meio do remanejamento daqueles que hoje trabalham nas creches a serem conveniadas, o que permite uma solução para a ausência de professores e merendeiras, por exemplo, sem impactar a folha de pagamento da Secretaria, já responsável por 85% do orçamento que ela recebe anualmente.

“Não vamos deixar nossas crianças fora da escola ou porque não tem vaga ou por falta de professor para substituir. Se trata de um projeto que garanta qualidade para os filhos dos arujaenses. Os meus profissionais são ótimos, porém hoje não temos pessoas para substituí-los”, disse a secretária.

Aspectos apresentados pelo diretor financeiro da Pasta demonstraram que Arujá tem um crescimento populacional que, segundo o IBGE, supera o aumento orçamentário e a arrecadação de impostos da cidade, interferindo e dificultando o acompanhamento da elevação de demanda. Daí vem a necessidade da proposta, desde que se persiga a qualidade.

“Um exemplo é a creche Acalanto. Hoje nosso custo por aluno na rede de gestão direta da Secretaria é em torno de R$ 1,1 mil e na Acalanto é de R$ 440. Há alguma reclamação da Acalanto ou da Apae no tratamento com as nossas crianças?”, afirmou.

Autoridades

Participaram da audiência os vereadores Rogério da Padaria e Luiz Fernando Alves de Almeida, presidente e vice-presidente da Comissão Permanente de Educação; Abel Franco Larini, o Abelzinho, presidente da Casa; Ana Poli, Cris do Barreto, Edval Barbosa Paz, Castelo Alemão, Edimar do Rosário, Rafael Laranjeira, Renato Caroba, Reynaldinho e Paraíba Car, além dos secretários municipais de Assistência Social, Maria Luiz Bortone Salles Couto; Desenvolvimento Econômico, Julio Taikan Yokoyama; Esportes e Lazer, Vicente Nasser do Prado; e Planejamento, Juvenal Penteado.
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