Prefeitura de Arujá
Plano Diretor: Audiência atraiu mais de 50
10-07-2019
A Prefeitura de Arujá iniciou nesta quarta-feira (10/07) mais uma etapa da revisão do Plano Diretor (Lei Complementar 06/2007). Com a presença do prefeito José Luiz Monteiro, a primeira audiência pública sobre o assunto atraiu mais de 50 pessoas ao Paço Municipal.
   
"Vamos criar o simpósio Pensar Arujá para refletirmos democraticamente, todos juntos, sobre o desenvolvimento e o futuro da cidade. Valorizo muito e faço questão desses momentos de discussão em que a população exerce a sua cidadania e contribui para a construção de uma cidade melhor", afirmou o prefeito arujaense.
   
A audiência foi conduzida pelo secretário de Planejamento, Juvenal Penteado, e teve a presença dos vereadores Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida e Renato Caroba, da comissão que acompanha as discussões sobre a revisão do Plano Diretor; e de membros da Associação  dos Engenheiros e Arquitetos de Arujá (AEAAR) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), representados respectivamente por Leonardo Godoy e Oswaldo Coutinho Júnior.
   
Conforme explicou o secretário, a revisão atende ao Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001), que determina aos municípios uma atualização a cada dez anos, e é importante para que Arujá siga desenvolvendo-se de forma atual, moderna e organizada.
   
O atual Plano Diretor Municipal possui 223 artigos que abrangem diversas áreas, entre elas a mobilidade urbana, uma das que mais gera debate. O objetivo da adminstração é que as propostas e apontamentos apresentados em audiências públicas e reuniões técnicas embasem a minuta do projeto de lei que será encaminhado na sequência para a Câmara. Aliás, as próximas audiências terão horários diferenciados para que seja possível atender ao maior número possível de pessoas.
   
"Ao longo dos anos nós fizemos a revisão de alguns tópicos, como a lei do zoneamento, alguns aspectos de mobilidade urbana e do impacto de vizinhança. Isso são braços do Plano Diretor, que estamos aprofundando a discussão", afirmou.
   
Ainda de acordo com o secretário, será fundamental a participação de órgãos como os Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Segurança Pública, Conselho Tutelar, entre outros. Políticas setoriais referente a todas estas áreas, além de resíduos sólidos, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, assistência social, lazer e recreação também serão discutidas.
   
"O Plano Diretor é grande e a revisão não se faz em uma ou duas audiências ou em poucas horas de reunião. Existem discussões mais técnicas e prioritárias, como a da mobilidade urbana, e isso precisa ser feito de forma organizada", explica.
   
Auxílio
   
Representantes da Câmara, do Condema e da AEAAR colocaram-se à disposição para auxiliar nos debates e na construção do novo Plano Diretor. "A cidade cresce muito rápido e fico feliz de ver muita gente nessa audiência, principalmente jovens”, afirmou o vereador Gabriel.
   
"A Associação (AEAAR) contribui sempre com as legislações pertinentes à nossa atividade e chegou a hora de olharmos para o Plano Diretor", disse Godoy. "Nós, com ambientalistas, brigamos muito pela questão ambiental porque queremos um desenvolvimento sustentável. Vamos ajudar no que for possível", concluiu Junior.
   
Consulta
   
O Plano Diretor está disponível para consulta no site da Prefeitura. A partir da próxima semana, o sítio eletrônico deve contar ainda com uma área específica em que as pessoas poderão lê-lo e registrar dúvidas, apontamentos e sugestões.
Veja também